Quando a mulher se torna mãe, seja por via natural, ou por via adotiva, ela tem direito ao salário maternidade por um período de tempo! Esse salário tem como intuito auxiliar nessa fase de adaptação a mulher, onde tudo é novo, e novas despesas chegaram. Mesmo quando acontece o aborto espontâneo a mulher tem direito de receber o Salário Maternidade 2024. Mas para ter direito a esse salário é preciso contribuir para a previdência social!
Geralmente isso acontece quando a mulher trabalha por carteira assinada, ou se trabalhar de maneira autônoma esse valor deve ser pago a parte. Em nosso artigo de hoje você vai saber mais detalhes sobre o Salário Maternidade 2024. Confira.
Salário Maternidade 2024
Quem tem direito ao Salário Maternidade
Há alguns requisitos para o Salário Maternidade 2024! E isso precisa ser preenchido na data do parto, do aborto espontâneo ou da adoção.
Quem tem direito ao Salário maternidade
- Os autônomos devem ter contribuído para a previdência social por pelo menos 10 meses, o mesmo tempo é válido para aqueles que fazem contribuição de forma facultativa (sendo maior de 16 anos). Ou seja, aquelas pessoas que não trabalham mas mesmo assim contribuem! O mesmo tempo é válido para os seguradores especiais (trabalhadores rurais sem a presença de mão de obra assalariada);
- Desempregados: Deve-se comprovar que era inscrito, com todos os pagamentos em dia, e a depender do caso cumprir a carência de 10 meses;
- Em casos onde perde-se a qualidade de segurado, é necessário cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto.
VEJA AINDA:
Valor do Salário Maternidade 2024
O Salário Maternidade 2024 é recebido mensalmente, como já foi citado.
Porém, não há um valor fixo, visto que isso vai depender do tipo de vínculo ou da remuneração que cada pessoa tem armazenada dentro do banco de dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Todo esse cálculo encontra-se previsto em lei.
Como dar Entrada no Salário Maternidade
O melhor de tudo isso é que pode-se dar entrada pela internet, o que é uma praticidade enorme para a mulher que se encontram em condições de gravidez. Além da internet é possível resolver também essa questão por telefone.
- Quem optar por fazer tudo pela internet deve entrar no site: www.meuinsss.gov.br;
- Quem optar por realizar a entrada através do telefone deve ligar para o número: 135, o atendimento é realizado de segunda a sábado das 7 até ás 22 horas. (A ligação é realizada de forma gratuita);
- Se a mulher se encontrar na categoria ‘’microempreendedor individual’’ a mesma deve pedir seu benefício de forma presencial no INSS mais próximo.
Como dar Entrada no Salário Maternidade
Onde Encaminhar o Salário Maternidade
Quando todo esse procedimento de entrada ao Salário Maternidade 2024 é feito, ele deve ser encaminhado ao próprio INSS. O órgão é que vai determinar quem será o responsável por pagar aquele benefício mensalmente para a mulher.
Por exemplo, a empresa que depois será reembolsada, ou o próprio órgão nos casos de trabalhadores autônomos.
Se você gostou de saber mais informações acerca desse benefício, continue em nosso site e confira outras informações.
