A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um grupo que engloba todos os trabalhadores com objetivo de prevenir acidentes e doenças no ambiente de trabalho. A presença de CIPA é obrigatória em todas empresas, exceto as que possuam até 20 empregados, embora as mesmas devem estimular treinamento de um funcionário encarregado de difundir a cultura de prevenir acidentes. Então, quer conhecer o que é, para que serve, composição e onde formar a CIPA 2024? Leia o artigo abaixo!
CIPA 2024
O que é e Para que Serve
A CIPA é um grupo composto por funcionários e representantes escolhido pelo empregador com propósito de promover ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os colaboradores, seja indireto ou direto.
A comissão é responsável pela realização de palestras, treinamentos e cursos voltados para segurança do trabalho, além de executar um evento internamente com objetivo de prevenir acidentes. Abaixo você poderá ter mais informações a respeito desta comissão.
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
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O que é NR-5
A norma reguladora 5, mais conhecida pela sigla NR-5, corresponde a diretriz de funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Esta norma determina o objetivo, constituição, organização, atribuições, funcionamento e treinamento das ações de prevenção ao acidente de trabalho.
Composição da CIPA
A CIPA 2024 é composta por representantes dos próprios empregados, assim como por meio de eleições internas, que são realizadas pelo empregador. Portanto, a quantidade de membros votados pelos empregados e indicados pela empresa devem ser iguais.
A NR-5 determina que a comissão seja composta por três efetivos e três suplementos, portanto como é paritária, serão necessários seis membros eleitos pelos empregados e 6 membros designados pelo empregador.
- 6 membros nomeados pelos empregados: 3 efetivos e 3 suplementos (nesse caso, os participantes da comissão escolhem o vice-presidente.
- 6 membros nomeado pelo empregador: 3 efeitos e 3 suplementos (nesse caso, o presidente é escolhido pelo empregador).
Composição da CIPA
Onde Formar a CIPA 2024
A comissão para prevenção de acidentes pode ser formada em empresas com mais de 20 pessoas no quadro de funcionários. Para implementar esse grupo na empresa, é necessárias algumas etapas, são elas:
- Descobrir a quantidade de membros da CIPA
- Elaborar a eleição dos membros que farão parte da comissão
- Realizar as eleições
- Apurar a quantidade de votos e elaborar a ata de eleição
- Determinar os representantes escolhidos pelo empregador
- Fazer o treinamento
Onde Formar a CIPA
Curso de CIPA 2024
O curso da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é um treinamento que aborda tópicos introdutórios sobre prevenção de acidentes de trabalho. Existem cursos disponíveis tanto online quanto presencial.
Além do conteúdo, os cursos também promovem a prática de algumas situações que exigem a atuação da comissão responsável pela segurança do trabalho.
- O que é CIPA e suas funções legais;
- Como é formada a estrutura organizacional de uma CIPA numa empresa;
- Funções legais dos membros da CIPA;
- Objetivos da Norma;
- Acidentes de Trabalho;
- Constituição da Comissão;
- Organização da Comissão;
- Atribuições da Comissão;
- Funcionamento da Comissão;
- Treinamento da Comissão;
- Eleição da Comissão;
- Contratantes, Contratadas e Disposições Finais.
