Em caso do seguro desemprego bloqueado ou negado 2024 existem alguns caminhos que você pode seguir para resolver totalmente esse problema. Isso porque, em muitos casos essa negativa ou bloqueio é algo errado, logo você pode recorrer com um recurso administrativo.
Afinal de contas, muitas vezes, ficar sem receber o seguro desemprego não é algo bom, especialmente quando você realmente tem direito sobre. Então, como existem muitas dúvidas relacionadas a esse assunto, veja abaixo como recorrer ao seguro desemprego bloqueado ao negado.
Seguro Desemprego Bloqueado ou Negado
É necessário começar compreendendo do que se trata o seguro desemprego 2024.
Sendo assim, esteja ciente de que ele consiste em um direito que todo trabalhador com carteira assinada tem quando é demitido sem justa causa.
Dessa maneira, esse direito é pago em algumas parcelas do Seguro Desmprego 2024, que vão de 3 a 5, de forma contínua ou até mesmo alternada, tudo isso levando em consideração o tempo de trabalho.
Em função disso, pode dizer que esse é uma assistência paga de maneira temporária enquanto o trabalhador não estar atuando de forma formal.
No entanto, em alguns casos pode ser que o seguro desemprego seja bloqueado ou negado.
Nesse caso, ao fazer o cruzamento das informações cedidas, havendo alguma divergência, automaticamente acontece o pedido negado ou bloqueado.
Isso porque, as informações dos sistemas são cruzadas diretamente com os dados da Caixa Econômica Federal e também da Receita Federal.
Por conseguinte, tendo algo errado ou divergências nas informações cedidas, será necessário contestar e aí que muitas pessoas não sabem exatamente o que fazer.
Motivo para o seguro desemprego bloqueado ou negado
Existem diversos motivos para que o solicitante tenha o pedido do seguro desemprego bloqueado ou negado, veja abaixo os principais:
- É necessário estar dentro dos requisitos, ou seja, ter sido demitido sem justa causa e ter recebido o salário por cerca de 12 meses no mínimo e não estar usufruindo de benefícios previdenciário;
- Situação de reemprego, o direito é suspenso;
- O trabalhador tem empresa no seu nome, mesmo que fechada. Então, nesse caso, é fundamental desvincular o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) antes da demissão. Para isso, é fundamental buscar a Junta Comercial com todos os documentos necessários.
Como contestar o seguro-desemprego suspenso?
Agora que você viu tudo isso sobre o seguro desemprego bloqueado ou contestado, é importante compreender como proceder.
Isso quer dizer que agora você vai aprender exatamente como contestar esse tipo de situação.
Por conseguinte, tudo que você precisa fazer é seguir as etapas abaixo corretamente para fazer isso:
- Entre com um recurso administrativo;
- Assim o seu processo será analisado de forma mais detalhada pela Superintendências Regionais do Ministério do Trabalho juntamente com a Previdência Social;
- Além disso, não esqueça de dar baixa no CNPJ comprovando assim quem não tem renda. Para isso, você deve fazer uma Declaração Simplificada de Pessoa Jurídica Inativa, o que pode ser feito através do próprio site da Receita Federal.
Lembrando que mesmo fazendo a contestação do seguro desemprego, ele pode ser negado novamente, o que vai ser necessário fazer o pedido de um novo recurso e aguardar cerca de 60 dias.