Atualmente, existem vários termos que circulam a vida do trabalhador brasileiro. Devido a essa grande quantidade de termos, muitos acabam não sabendo ao certo o que significa. Um dos termos que costumam gerar dúvidas é o Abono Pecuniário 2024. Portanto, quer se informar um pouco mais sobre o que é, quem tem direito, prazo de requerimento, vantagens e desvantagens e como calcular sobre o Abono Pecuniário 2024? Leia o artigo abaixo!
Abono Pecuniário 2024
O que é Abono Pecuniário?
O Abono Pecuniário 2024 é um direito concedido aos trabalhadores previsto no artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho. Geralmente, esse abono é chamado como “venda de férias”. Ele permite que o trabalhador converta um terço das férias quem tem direito em dinheiro.
Atualmente, de acordo com a legislação trabalhista, o empregado pode vender no máximo dez dias por cada período aquisitivo.
No entanto, algumas empresas relaxam e permitem que o trabalhador seja feito mesmo quando as férias estejam marcadas.
É importante ter em mente que o valor recebido pelo abono pecuniário não incide sobre INSS nem FGTS.
Quem tem Direito ao Abono Pecuniário 2024
Mas realmente quem tem direito ao Abono Pecuniário 2024? Atualmente, qualquer empregado que exerça atividade remunerada com carteira assinada e que também tenha direito a férias anuais. Portanto, a única regra para ter direito ao abono pecuniário é:
- Realizar a requisição do benefício dentro do prazo determinado pelas leis trabalhistas.
Quem tem Direito ao Abono Pecuniário
Prazo de Requerimento do Abono Pecuniário
O empregado que anseia transformar um terço de suas férias em abono pecuniário deverá solicitar ao empregado até quinzes dias antes do fim do período de aquisição.
Neste caso, a solicitação pode ser feita por escrito ao empregador.
Já o prazo de pagamento do abono de férias é pago em conjunto com a remuneração das férias, no caso, até dois dias antes do começo do período das férias.
Vantagens e Desvantagens do Abono Pecuniário
O Abono Pecuniário 2024 é cercado de vantagens e desvantagens. A principal vantagem deste abono é financeira. Isto porque o servidor que decidir vender dez dias de suas férias recebe o valor duplicado por esses dias.
- Primeiro, no abono pecuniário;
- E em seguida quando realmente trabalhar no período.
Já a principal desvantagem está relacionada ao cansaço esgotante que pode iniciar com trabalho extra, principalmente se for um serviço considerado desgastante, como o atendente de call center.
Por isso, antes de requisitar o abono de férias, é fundamental que o trabalhador pense em todas as possibilidades e se realmente isso não afetará sua saúde mental.
Como Calcular o Abono Pecuniário 2024
O cálculo do Abono Pecuniário é realizado sobre o valor de remuneração das férias que receberia somado ao um terço da remuneração das férias.
- Então, é feito a adição da remuneração aos vintes dias de trabalho já com um terço contabilização.
- Então, o trabalhador receberá o valor extra que corresponde aos 10 dias de atividades remuneradas.
- Simplificando, um empregado que possui um rendimento de R$9.000,00 mensal, em 30 dias de férias terá remuneração de R$9.000,00;
- R$3.000,00 de bonificação constitucional;
- E abono de férias de R$4.000,00.
Como Calcular o Abono Pecuniário 2024
